Processo 169535/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:45
Autuado em 05/04/2010 11:45
Oficio de encaminhamento 098/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 191/2011 da Segunda Câmara, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011 Acórdão de Parecer Prévio   191/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado GILMAR JOSE BENKENDORF SILVA
Origem MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 14:19 Recibo de Petição Intermediária - 556217/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556217/19
21/06/2016 08:03 AR do ofício OPD - 1088/16 - GP
13/04/2012 08:22 AR de devolução de autos fisicos
09/03/2012 18:12 AR de devolução dos Autos Físicos
23/11/2011 09:11 Juntda de AR ofício 1421/11-OPD-GP
08/04/2011 08:08 do Protocolo nº 52043-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1541/10 - OCN - DCM
06/04/2011 09:15 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1541/10 DCM
19/05/2010 15:05 do Protocolo nº 275521/10, referente à documentação complementar da PCA 2009.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1088/ 2016   
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1541/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 6/2012
30/09/2011 319 Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/08/2019 12:37 DP  
19/08/2019 15:16 CMEX Informação nº 4802/2019 -
03/06/2016 17:58 DP Informação nº 10500/2016 -
01/06/2016 10:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1088/2016 -
24/05/2016 10:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 720/2016 -
18/01/2012 17:26 DP  
09/01/2012 09:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 7/2012 -
09/01/2012 09:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6/2012 -
19/12/2011 08:25 SMPjTC Parecer nº 9878/2011 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento do processo.
03/11/2011 14:46 DCM Informação nº 1432/2011 -
26/10/2011 12:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1124/2011 -
24/10/2011 14:33 DP Informação nº 5651/2011 -
20/10/2011 11:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1421/2011 -
05/10/2011 16:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2011 -
04/10/2011 11:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 414/2011 -
14/09/2011 17:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 901/2011 -
14/09/2011 17:53 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 191/2011 -
31/08/2011 16:55 GACAC  
31/08/2011 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 908/2011 -
29/06/2011 08:00 GACAC  
06/05/2011 13:48 SMPjTC Parecer nº 3277/2011 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas Municipal. Município de Munhoz de Mello. Exercício financeiro de 2009. Emissão de Parecer Prévio pela aprovação com ressalvas.
29/03/2011 16:06 DCM Instrução nº 881/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/09/2010 17:52 SITIO  
21/05/2010 16:50 DCM Instrução nº 2313/2010 - MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELLO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
21/05/2010 16:50 DCM Ofício de Contraditório nº 1541/2010 -
20/05/2010 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 360/2010 -
05/04/2010 15:27 DCM Despacho Processual Diverso nº 509/2010 -
05/04/2010 11:44 DP  

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